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Regimes políticos: Da democracia ao fascismo

Quando se nasce dentro de determinado regime político e essa é a única realidade conhecida, é quase impossível imaginar como é a vida além das fronteiras políticas do país natal.  Os regimes democráticos são conhecidos pela sua liberdade de escolha, e é inimaginável para as pessoas que vivem sob esse sistema pensar em uma realidade em que não teriam o conceito de liberdade como conhecem hoje. Acontece que esse conceito também é bastante relativo. Talvez para alguém que sempre viveu em uma ditadura, a ideia de liberdade vá além de mais variedade de escolha no supermercado. Assim, se considerarmos apenas o conceito de liberdade para determinar regimes políticos, é importante se perguntar sobre o que é liberdade e para quem é essa liberdade.

Será que essa liberdade está presente desde o início da democracia?

Como surgiu a democracia?

A democracia surgiu na Grécia em meados do séc. V a.C. como uma resposta ao combate à tirania, considerada a pior forma de governo na época. No entanto, não podemos dizer que a democracia representava um governo livre na época, já que somente uma parcela muito pequena da população tinha direito ao voto. Mulheres, escravos e estrangeiros não podiam participar da assembleia e, consequentemente, da tomadas de decisões. Nesse caso, mesmo sendo definido como uma democracia, o regime funcionava de forma antagônica do que entendemos por democracia hoje.

Qual o oposto de democracia?

O oposto de um regime democrático é um regime ditatorial, em que o poder não está mais nas mãos da população e sim de um ditador, que concentra todo a autoridade e é o único responsável pela tomada de decisões. Não à toa, esse sistema político está intimamente ligado à ideia de fascismo. Tanto na Europa continental quanto na América Latina, o modelo de democracia que conhecemos hoje nasceu da resistência e da luta antifascista.

 O que é fascismo?

Segundo o filósofo Leandro Konder, o fascismo é caracterizado por meio dessas cinco características:

  • Movimento social conservador;
  • Disfarçado sob uma máscara modernizadora;
  • Guiado pela ideologia de um pragmatismo radical;
  • Servido de mitos irracionalistas;
  • Conciliado com procedimentos racionalistas formais de tipo manipulatório.

São exemplos de exemplos de regimes fascistas mais emblemáticos os protagonizados no século XX por líderes europeus, como Adolf Hitler na Alemanha e Benito Mussolini na Itália. Tanto nesses casos como em outros, a definição de fascismo não se deu apenas quando o regime fascista já estava instaurado, mas sim como consequência das ideias fascistas que já circulavam na época.

O termo fascismo, aliás, tem sido usado, muitas vezes erroneamente para designar uma democracia autoritária, que pode sim culminar na queda do sistema democrático, mas ainda não se caracteriza como um regime ditatorial ou fascista.

O que é uma democracia autoritária?

É uma forma de governar que não leva em consideração a diversidade de realidades, opiniões e saberes diferentes, não apresenta liberdade individual e força a obrigatoriedade de obediência absoluta aos governantes. É o oposto de uma democracia pluralista, que reconhece, respeita e integra a diversidade.

Assim como diversos elementos vivos no mundo, a política também é passível de mutações como consequência de mudanças na nossa sociedade, e é importante lembrar que muitas dessas mudanças tiveram seu estopim em épocas de crise parecidas como a que estamos vivendo nesse momento. Com isso em mente, o que será que podemos esperar no cenário político para os próximos anos? Será que o crescimento da extrema-direita em escala global pode ser visto como um retorno do fascismo clássico dos anos 1930 ou se trata de um fenômeno totalmente novo?

A forma como o presidente Trump governa os Estados Unidos e Bolsonaro o Brasil, abriu procedentes sobre a globalização de um fenômeno que parecia ser, até então, apenas europeu no mesmo momento em que a Europa vê o crescimento de grupos neonazistas e de extrema direita em diversos países do continente.

Nesse cenário de pandemia do novo coronavírus, os sistemas políticos do mundo inteiro estão em cheque, e o que podemos fazer é apenas formular hipóteses sobre o que virá após a crise, mas a história nos mostra que o futuro pode se apresentar completamente diferente de suas projeções.

Foto: Adam Nieścioruk
Redação TJ/CE - Tema

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Fonte: Instituto Maria da Penha

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