Anatel – 2014 – Direito – Questão 3

Informações sobre o concurso

Órgão: Anatel

Ano: 2014

Cargo: Analista Administrativo – Direito

Banca: Cespe

 

Orientações da banca

Nesta prova, tanto na dissertação como nas questões, faça o que se pede, usando os espaços para rascunho indicados no presente caderno. Em seguida, transcreva os textos para o CADERNO DE TEXTOS DEFINITIVOS DA PROVA DISCURSIVA, nos locais apropriados, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos.

Tanto na dissertação como nas questões, qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.

No caderno de textos definitivos, identifique-se apenas no cabeçalho da primeira página, pois não será avaliado texto que tenha qualquer assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado.

Em cada parte dessa prova, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 10,00 pontos, dos quais até 0,50 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).

 

Questão 3 – Anatel 2014 – Direito

João, servidor público federal estável, após regular processo administrativo disciplinar, foi punido com a pena de demissão pela prática de conduta tipificada como prevaricação (Código Penal, art. 319). Posteriormente, João foi absolvido no processo criminal instaurado para apuração do fato, tendo-se reconhecido na sentença que não fora ele o autor do crime. João apresentou requerimento administrativo, solicitando o retorno ao cargo de origem, que, entretanto, está atualmente provido por outro servidor estável.

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Em face dessa situação hipotética, analise o pedido de João [valor: 3,50 pontos] e indique as providências a serem adotadas pela administração pública em relação a ele e ao outro servidor [valor: 6,00 pontos].

 

Dicas da Oficina

Antes de começar a escrever, pesquise sobre o tema e anote os argumentos relevantes que encontrar.

Na hora de escrever, simule o ambiente de prova. Escreva em uma folha numerada, cronometre o tempo e não se distraia. Isso fará com que você fique menos ansioso durante a prova oficial.

Corrija suas redações. Você pode pedir a um amigo, a um professor ou pode enviar seus textos para a equipe da Oficina de Redação. Clique aqui e conheça nossos serviços de correção.

Independentemente da alternativa que você escolher, corrigir os erros antes da prova é o que garantirá a sua aprovação, portanto, não deixe de fazer isso.